Uma notícia antiga que ainda aparece ao pesquisar o seu nome

O peso de um arquivo sempre disponível

Um empresário de Leiria fechou a sua fábrica de moldes em 2012, num processo de insolvência noticiado pela imprensa regional. Pagou o que devia, recomeçou noutra área e hoje dá trabalho a vinte pessoas. Mas quando um banco ou um cliente pesquisa o seu nome, o primeiro resultado continua a ser o título de 2012.

Os jornais mantêm os arquivos online por boas razões: memória, transparência, investigação. O direito europeu não lhes pede que apaguem a história. Pede ao motor de pesquisa que pondere se, tantos anos depois, a ligação entre o seu nome e aquele artigo ainda serve o público.

O que o Google pondera

• O tempo decorrido desde os factos e desde a publicação.
• O seu papel na vida pública: um autarca em funções tem menos margem do que um particular.
• A natureza da informação: saúde, vida familiar ou processos judiciais pedem mais proteção.
• A exatidão e a atualidade: um artigo que não refere o desfecho do caso pesa menos do lado do interesse público.
• O impacto concreto na sua vida profissional ou pessoal, descrito com factos.

Estes critérios vêm das orientações 5/2019 do Comité Europeu para a Proteção de Dados e são informação geral, não uma análise do seu caso.

Duas frentes: o Google e o jornal

No Google, preenchemos o formulário europeu de remoção com o link, as pesquisas pelo seu nome e uma explicação dos factos que nos transmite. Como só cerca de 31% dos URL pedidos a partir de Portugal foram desindexados desde 2014, segundo os números do próprio Google, juntamos datas e documentos sempre que os houver.

No jornal, escrevemos à redação ou ao encarregado de proteção de dados a pedir, por exemplo, que o artigo mencione o desfecho do processo, que o seu nome passe a iniciais ou que a página deixe de ser indexada. A decisão editorial é do jornal, e muitas redações recusam mexer nos arquivos.

O que precisamos de si

• Os links e as pesquisas em que aparecem.
• Um mandato escrito assinado e a cópia do Cartão de Cidadão ou passaporte.
• Os documentos que mostram o que mudou: certidão de encerramento do processo, decisão de arquivamento, declaração de dívidas pagas.

Preço e limites

29 € IVA incluído por link e por destinatário: o pedido ao Google e o pedido ao jornal contam como dois. Processo aberto no dia da encomenda; os prazos de resposta são do Google e do jornal. A NetClearer não é uma sociedade de advogados e não presta consulta jurídica. Sem reembolso após a apresentação do seu pedido. Ver preços.