Remover os seus vídeos e fotografias de sites porno

Os sites que tratamos

• Grandes sites tube como o Pornhub, o XVideos e o XNXX, com formulário de remoção próprio e uma equipa de conformidade.
• Sites de leaks do OnlyFans e do Fansly e fóruns que copiam conteúdos pagos, muitas vezes com o seu nome ou nome de utilizador no título.
• Sites espelho e agregadores que incorporam o mesmo vídeo a partir de outro alojamento.
• Fóruns de imagens (image boards) onde se publicam capturas de ecrã ou excertos curtos.
• Resultados do Google e do Google Imagens que levam a tudo isto quando alguém pesquisa o seu nome.

Formulários, alojamento e DSA

Os sites para adultos sérios proíbem conteúdos publicados sem o consentimento das pessoas que neles aparecem, e a maioria tem um formulário para esse efeito. Os maiores, como o Pornhub, o XVideos e o XNXX, estão designados como «plataformas em linha de muito grande dimensão» pelo Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), com obrigações acrescidas e sob supervisão da Comissão Europeia.

Qualquer serviço que aloje conteúdos para utilizadores na UE tem de oferecer uma forma de denunciar conteúdo ilegal (artigo 16.º do DSA). Os sites de leaks raramente respondem, mas alugam os servidores e a rede de distribuição de conteúdos (CDN) a uma empresa com uma política contra abusos. Identificamos essa empresa, denunciamos-lhe as páginas e guardamos registo de cada pedido. Veja como apresentamos uma notificação DSA.

Conteúdos que aceitou, vendeu ou de que hoje se arrepende

Ter aceitado uma fotografia ou um vídeo não é aceitar que qualquer site o mostre. A política da Google sobre imagens íntimas abrange também conteúdos que aceitou no passado, desde que não estejam à venda, nem na internet nem fora dela (Google).

Se foi você quem fez as imagens, ou se as vende numa plataforma de subscrição, normalmente os direitos de autor são seus. Isso abre um segundo caminho: uma notificação por violação de direitos de autor, que a maioria dos sites para adultos e dos alojamentos trata depressa, incluindo as notificações norte-americanas ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) (Google). Apresentamo-la em seu nome e apenas quando corresponde à verdade: se os direitos pertencem a um estúdio ou a um fotógrafo, são eles que a têm de enviar. Uma notificação destas pode ser reencaminhada a quem carregou o conteúdo ou publicada numa base de dados de notificações; por isso, quando chega, usamos primeiro a via da privacidade.

Ex-atrizes e ex-atores: se um estúdio publicou as suas cenas ao abrigo de um contrato, normalmente é ele o titular dos direitos. Escrevemos ao estúdio a pedir que as retire e denunciamos cada site que as copiou sem a sua autorização. O estúdio e cada site decidem; dizemos-lhe com franqueza quando um contrato limita o que é possível fazer.

Como tratamos um caso

1. Duas formas de começar. Faça a encomenda e envie os links, ou peça primeiro uma avaliação gratuita: confirmamos por escrito as vias e o preço.
2. O seu processo abre no dia da encomenda. Assina um mandato escrito e envia o documento de identificação.
3. Formulários dos sites logo que o mandato está assinado; depois, denúncias ao alojamento e notificações DSA para as páginas que continuam online, e notificações de direitos de autor quando os direitos são seus.
4. Pedido de desindexação ao Google para cada resultado e acompanhamento de cada link até que cada site e o Google tenham decidido.

Limites, com honestidade

• Alguns sites são feitos para ignorar pedidos e mudam de alojamento com frequência. Continuamos a denunciá-los, e a desindexação no Google impede que o seu nome leve até eles.
• Os downloads já feitos não podem ser recuperados. Agir cedo limita o número de cópias em circulação.
• Se tinha menos de 18 anos quando as imagens foram feitas, contacte primeiro a polícia (PSP, GNR ou Polícia Judiciária).

Esta página faz parte do nosso trabalho sobre imagens íntimas publicadas sem consentimento. A NetClearer não é uma sociedade de advogados e não presta consulta jurídica: preenche os formulários dos sites e do Google e contacta os responsáveis e os alojamentos dos sites, com o seu mandato escrito.