Uma publicação sobre si no Facebook

Um post num grupo de bairro com a sua fotografia, uma página que o acusa de burla, um perfil criado com o seu nome. A NetClearer denuncia cada publicação pelos formulários da Meta, com o motivo previsto nos Padrões da Comunidade, e pede ao Google que deixe de a mostrar pelo seu nome. 29 € IVA incluído por link. A Meta decide.

Publicado · Atualizado por Pierre Billard, fundador da NetClearer

Grupos locais, alcance nacional

O Facebook continua a ser uma rede central em Portugal: segundo a DataReportal, o seu público publicitário corresponde a cerca de 60% da população (DataReportal, Portugal 2026). Os grupos de freguesia, de compra e venda ou de «alertas» juntam dezenas de milhares de membros.

Um mecânico de Barcelos vê a sua cara publicada num grupo de alertas com a palavra «burlão», depois de um desacordo sobre uma fatura. Em dois dias, a publicação tem trezentos comentários, alguns com a morada da oficina e o nome dos filhos.

Os motivos mais usados

  • Privacidade: fotografias suas, morada, telefone ou dados de familiares publicados sem autorização.
  • Assédio e bullying: ataques repetidos, insultos, apelos para que outros o contactem.
  • Falsificação de identidade: um perfil ou página com o seu nome ou as suas fotografias.
  • Imagens íntimas sem consentimento: um formulário próprio, com prioridade.
  • Conteúdo que pareça ilegal: notificação pelo canal do Regulamento dos Serviços Digitais (art. 16).

Os motivos vêm dos Padrões da Comunidade da Meta. Uma crítica verdadeira sobre um serviço, sem dados pessoais nem insultos, costuma ficar.

Como tratamos o caso

  1. Envia-nos os links das publicações, comentários ou perfis. Uma captura de ecrã com a data ajuda se o conteúdo for apagado e voltar.
  2. Assina o mandato escrito e envia o documento de identificação, que a Meta pede para perfis falsos e questões de privacidade.
  3. Preenchemos o formulário certo na central de ajuda do Facebook para cada link e acompanhamos a resposta.
  4. Se a Meta recusar, usamos o pedido de revisão quando existe e preenchemos o pedido ao Google para a pesquisa pelo seu nome.

Preço e limites

29 € IVA incluído por link, processo aberto no dia da encomenda. Não entramos em contas de terceiros e nunca pedimos a sua palavra-passe. A NetClearer não é uma sociedade de advogados e não presta consulta jurídica; para identificar o autor de uma página anónima, fale com um advogado. Sem reembolso após a apresentação do seu pedido. Ver preços.

Perguntas frequentes

A publicação está num grupo privado. Podem denunciá-la?

Só se tiver acesso ao link e ao conteúdo, por exemplo através de alguém que pertence ao grupo e lhe enviou uma captura. Indicamos à Meta o grupo e a publicação. Em grupos privados, o pedido ao Google não serve, porque o conteúdo não aparece na pesquisa.

O administrador do grupo pode retirar a publicação?

Sim, e às vezes é o caminho mais rápido. Podemos ajudá-lo a escrever uma mensagem curta e educada ao administrador. Se não houver resposta, seguimos pela denúncia formal à Meta, que não depende da vontade do administrador.

Alguém criou um perfil falso com as minhas fotografias.

É um dos casos em que a Meta age com mais frequência. Precisamos do link do perfil, do link do seu perfil verdadeiro, se existir, e do seu documento de identificação. Denunciamos o perfil como falsificação de identidade e acompanhamos a resposta.

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Pede-nos para começar já o seu caso. Depois de o seu pedido ser apresentado à plataforma ou à Google e de ter sido informado, o serviço fica integralmente prestado e deixa de poder exercer o direito de livre resolução. Se resolver o contrato antes, só retemos um montante proporcional ao trabalho já realizado.

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